Este produto da Cisco-Linksys LLC ou da respectiva afiliada Cisco Systems-Linksys (Ásia) Pte Ltd. (“Linksys”) contém software (incluindo firmware) proveniente da Linksys e dos seus fornecedores e também pode conter software da comunidade open source. Qualquer software proveniente da Linksys e dos seus fornecedores é licenciado ao abrigo do Contrato de Licença para Software da Linksys contido no Anexo 1 infra. Poderá também ser solicitado ao Adquirente que reveja e aceite esse Contrato de Licença para Software da Linksys ao instalar o software.
Qualquer software da comunidade open source é licenciado de acordo com os termos de licença específicos aplicáveis a esse software disponibilizados pela Linksys em www.linksys.com/gpl ou conforme estabelecido no Anexo 2 infra.
No caso de esses termos de licença específicos lhe concederem o direito ao código fonte do software, esse código fonte será disponibilizado, mediante pedido e com custos, pela Linksys durante, pelo menos, três anos a contar da data de compra deste produto e também poderá estar disponível para transferência a partir de www.linksys.com/gpl. Para obter os termos de licença detalhados e informações adicionais sobre software open source em produtos da Linksys, visite o Web site público da Linksys em: www.linksys.com/gpl/ ou consulte o Anexo 2 infra, conforme aplicável.
AO TRANSFERIR OU INSTALAR O SOFTWARE, OU AO UTILIZAR O PRODUTO QUE CONTÉM O SOFTWARE, CONSENTE EM FICAR VINCULADO PELOS CONTRATOS DE LICENÇA PARA SOFTWARE INFRA. SE NÃO CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS, NÃO PODERÁ TRANSFERIR, INSTALAR OU UTILIZAR O SOFTWARE. PODERÁ DEVOLVER O SOFTWARE NÃO UTILIZADO (OU, NO CASO DE O SOFTWARE SER FORNECIDO COMO PARTE DE OUTRO PRODUTO, O PRODUTO NÃO UTILIZADO) PARA SER REEMBOLSADO NA TOTALIDADE, NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DA COMPRA ORIGINAL. ESTE PROCEDIMENTO ESTÁ SUJEITO ÀS NORMAS E PROCESSOS DE DEVOLUÇÃO DA ENTIDADE À QUAL COMPROU O PRODUTO OU SOFTWARE.
As Licenças de software aplicáveis a software da Linksys estão disponíveis no Web site público da Linksys em: www.linksys.com e www.linksys.com/gpl/ respectivamente. Para sua conveniência em termos de referência, os Anexos infra contêm uma cópia do Contrato de Licença para Software da Linksys e da licença principal para código open source utilizados pela Linksys nos respectivos produtos.
Anexo 1
Contrato de Licença para Software da Linksys
ESTE CONTRATO DE LICENÇA É CELEBRADO ENTRE O ADQUIRENTE E A CISCO-LINKSYS LLC OU A RESPECTIVA AFILIADA CISCO SYSTEMS-LINKSYS (ÁSIA) PTE LTD. (“LINKSYS”) QUE LICENCIA O SOFTWARE EM VEZ DA CISCO-LINKSYS LLC. AO TRANSFERIR OU INSTALAR O SOFTWARE, OU AO UTILIZAR O PRODUTO QUE CONTÉM O SOFTWARE, CONSENTE EM FICAR VINCULADO POR ESTE CONTRATO. SE NÃO CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS, NÃO PODERÁ TRANSFERIR, INSTALAR OU UTILIZAR O SOFTWARE. PODERÁ DEVOLVER O SOFTWARE NÃO UTILIZADO (OU, NO CASO DE O SOFTWARE SER FORNECIDO COMO PARTE DE OUTRO PRODUTO, O PRODUTO NÃO UTILIZADO) PARA SER REEMBOLSADO NA TOTALIDADE, NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DA COMPRA ORIGINAL. ESTE PROCEDIMENTO ESTÁ SUJEITO ÀS NORMAS E PROCESSOS DE DEVOLUÇÃO DA ENTIDADE À QUAL COMPROU O PRODUTO OU SOFTWARE.
Licença. De acordo com os termos e condições deste Contrato, a Linksys concede ao Adquirente original do produto da Linksys que contém o Software uma licença não exclusiva para utilizar o Software apenas conforme incorporado no produto ou (quando autorizado na documentação aplicável) para comunicação com o produto. Esta licença não pode ser sublicenciada e só pode ser transferida para uma pessoa ou entidade para a qual seja transferida a propriedade da totalidade do produto da Linksys que contém o Software, desde que transfira definitivamente todos os direitos ao abrigo deste Contrato e não guarde quaisquer cópias, completas ou parciais, do Software e desde que o destinatário concorde com os termos deste Contrato.
“Software” inclui, e este Contrato aplica-se (a) ao software da Linksys ou dos respectivos fornecedores fornecido no ou com o produto da Linksys aplicável e (b) a quaisquer actualizações, correcções de erros ou versões modificadas (“Actualizações”) ou cópias de segurança do Software fornecidas ao Adquirente pela Linksys ou por um revendedor autorizado, desde que o Adquirente já detenha uma licença válida para o software original e tenha pago pela Actualização qualquer tarifa que seja aplicável.
Protecção das informações. O Software e a documentação contêm segredos comerciais e/ou materiais protegidos por leis de copyright da Linksys ou dos respectivos fornecedores. O Adquirente não poderá proceder à cópia, modificação, descompilação, desencriptação, engenharia inversa ou desassemblagem do Software (excepto na medida em que seja expressamente permitido por lei, não obstante esta disposição), e não revelará nem disponibilizará tais segredos comerciais ou materiais protegidos por leis de copyright a terceiros, de nenhuma forma. A titularidade e propriedade do Software e da documentação, e de quaisquer partes que os componham, pertencem exclusivamente à Linksys ou aos respectivos fornecedores.
Software Open Source. O código fonte de GPL ou outro código open source incorporados no Software, bem como a licença para código open source relativa a esse código fonte estão disponíveis para transferência gratuita em http://www.linksys.com/gpl. Se o Adquirente pretender ter uma cópia do código fonte de GPL ou de outro código open source deste Software em CD, a Linksys enviar-lhe-á, mediante pedido, um CD com o código pelo preço de $9.99 ao qual acrescem os custos de envio.
Termo e resolução. O Adquirente poderá terminar esta Licença em qualquer momento, destruindo todas as cópias do Software e da documentação. Os direitos do Adquirente ao abrigo desta Licença cessarão imediatamente, sem aviso por parte da Linksys, se o Adquirente não cumprir qualquer das disposições deste Contrato.
Garantia limitada. Os termos e o período da garantia especificados no Manual do Utilizador do produto da Linksys aplicável também se aplicam ao Software.
Exclusão de responsabilidades. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA PODERÃO A LINKSYS OU OS SEUS FORNECEDORES SER RESPONSÁVEIS PELA PERDA DE DADOS, RENDIMENTOS OU LUCROS, NEM POR DANOS ESPECIAIS, INDIRECTOS, CONSEQUENCIAIS, ACIDENTAIS OU PUNITIVOS, QUALQUER QUE SEJA A CAUSA (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESULTANTES OU RELACIONADOS COM A UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE, MESMO QUE A LINKSYS TENHA SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DOS REFERIDOS DANOS. EM NENHUM CASO PODERÁ A RESPONSABILIDADE DA LINKSYS EXCEDER A QUANTIA PAGA PELO ADQUIRENTE NA AQUISIÇÃO DO PRODUTO. As limitações anteriores aplicam-se mesmo que a garantia ou qualquer outra solução fornecida ao abrigo deste Contrato não cumpra o seu objectivo essencial. Determinadas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação dos danos acidentais ou indirectos. Por este motivo, é possível que a exclusão ou limitação anteriormente referida não se aplique ao Adquirente.
Exportação. O Software, incluindo os dados técnicos, poderão estar sujeitos a regulamentos e leis de controlo de exportações dos E.U.A. e/ou a regulamentos de exportação ou importação noutros países. O Adquirente concorda em cumprir estritamente tais leis e regulamentos.
Utilizadores do governo dos E.U.A. O Software e a documentação qualificam-se na categoria de "artigos comerciais", conforme definido no 48 C.F.R. 2.101 e no 48 C.F.R. 12.212. Todos os utilizadores do governo adquirem o Software e a documentação apenas com os direitos aqui estipulados que se aplicam aos clientes não governamentais.
Termos gerais. Este Contrato rege-se e está de acordo com as leis do Estado da Califórnia, sem referência a conflitos dos princípios das leis. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Venda Internacional de Mercadorias não se aplica. Se qualquer parte deste Contrato for considerada nula ou não vinculativa, as restantes disposições permanecerão em pleno efeito e vigor. Este Contrato constitui o contrato completo entre as partes no que diz respeito ao Software e prevalece sobre quaisquer termos adicionais ou contraditórios contidos em qualquer ordem de compra ou outro documento.
FIM DO ANEXO 1
Anexo 2
Se este produto da Linksys contiver software open source licenciado ao abrigo da Versão 2 da “Licença Pública Geral GNU”, os termos da licença infra neste Anexo 2 serão aplicáveis a esse software open source. Os termos da licença infra neste Anexo 2 provêm do Web site público em http://www.gnu.org/copyleft/gpl.html
Versão 2, Junho de 1991
Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc.
51 Franklin Street, Fifth Floor, Boston, MA 02110-1301, E.U.A.
A qualquer pessoa é permitida a cópia e distribuição de cópias textuais
deste documento de licença, mas não são permitidas alterações.
As licenças para a maior parte do software são concebidas para restringir a liberdade de partilhar e alterar esse mesmo software. Pelo contrário, a Licença Pública Geral GNU destina-se a garantir a liberdade do utilizador para partilhar e alterar software livre (freeware e open source), para garantir que o software é livre para todos os respectivos utilizadores. Esta Licença Pública Geral aplica-se à maior parte do software da Free Software Foundation e a qualquer outro programa cujos autores decidam utilizá-la. (Outra parte do software da Free Software Foundation é abrangido pela Licença Pública Geral Menor GNU.) Também poderá aplicá-la aos seus programas.
Quando nos referimos a software livre, estamos a referir-nos à liberdade e não ao preço. As nossas Licenças Públicas Gerais foram concebidas para garantir que o utilizador tem liberdade para distribuir cópias de software livre (e cobrar por esse serviço, se pretender); que recebe o código fonte ou pode obtê-lo, se pretender; que pode alterar o software ou utilizar partes do mesmo em novos programas livres; e que sabe que está no seu direito fazê-lo.
Para proteger os seus direitos, precisamos de fazer restrições que impeçam que qualquer pessoa negue estes direitos ao utilizador ou lhe solicite que abdique deles. Estas restrições traduzem-se em certas responsabilidades para o utilizador, caso venha a distribuir cópias do software ou se o modificar.
Por exemplo, se distribuir cópias de um programa deste tipo, gratuitamente ou mediante pagamento, o utilizador tem de conceder aos destinatários todos os direitos que detém. Tem de garantir que eles também recebem ou podem obter o código fonte. Além disso, tem de apresentar-lhes estes termos para que possam conhecer os seus direitos.
Protegemos os direitos do utilizador de duas formas: (1) com direitos de autor do software e (2) com a oferta desta licença, que lhe dá permissão legal para copiar, distribuir e/ou modificar o software.
Além disso, para protecção dos autores e nossa protecção, queremos certificar-nos de que todos compreendem que não existe nenhuma garantia para este software livre. Se o software for modificado por alguém e redistribuído, queremos que os seus destinatários saibam que aquilo que obtiveram não é o original, de forma a que qualquer problema criado por terceiros não se reflicta na reputação dos autores originais.
Por último, qualquer programa livre é ameaçado constantemente por patentes de software. Queremos evitar o perigo de os distribuidores de um programa livre obterem individualmente licenças sobre patentes, tornando, efectivamente, o programa proprietário. Para impedir esta situação, deixamos claro que qualquer patente tem de ser licenciada para utilização livre por qualquer pessoa ou não deve sequer ser licenciada.
Os termos e condições exactos para cópia, distribuição e modificação encontram-se descritos infra.
0. Esta Licença é aplicável a qualquer programa ou outro trabalho que contenha um aviso colocado pelo detentor dos direitos de autor a informar que o mesmo pode ser distribuído de acordo com os termos desta Licença Pública Geral. O "Programa", abaixo, refere-se a qualquer programa ou trabalho e "trabalho baseado no Programa" significa tanto o Programa em si, como qualquer trabalho derivado, de acordo com a lei de direitos de autor; ou seja, um trabalho que contenha o Programa ou parte dele, na forma original ou com modificações e/ou traduzido para outro idioma. (A seguir, a tradução é incluída, sem limitação, no termo "modificação".) Cada licenciado é tratado por "utilizador".
Actividades que não a cópia, distribuição e modificação não são abrangidas por esta Licença, estando fora do seu âmbito. O acto de executar o Programa não é restringido e o resultado do Programa só é abrangido pela licença se o respectivo conteúdo constituir um trabalho baseado no Programa (independentemente de ter sido gerado pela execução do Programa). Este último ponto depende das funcionalidades do Programa.
1. O utilizador pode copiar e distribuir cópias textuais do código fonte do Programa tal como o recebeu, por qualquer meio, desde que inclua em cada cópia, de forma visível e correcta, um aviso de direitos de autor adequado e uma declaração de exclusão de garantias; que mantenha intactos todos os avisos que se referem a esta Licença e à ausência de garantias; e que forneça aos destinatários do Programa uma cópia desta Licença, juntamente com o Programa.
O utilizador pode cobrar pelo acto físico de transferir uma cópia e pode, opcionalmente, oferecer garantias em troca de pagamento.
2. O utilizador pode modificar a sua cópia ou cópias do Programa, ou de qualquer parte que o componha, criando assim um trabalho baseado no Programa, bem como copiar e distribuir essas modificações ou trabalho de acordo com os termos da Secção 1 supra, desde que cumpra também as seguintes condições:
a) Os ficheiros modificados devem conter avisos em local de destaque indicando que o utilizador alterou os ficheiros e a data de qualquer alteração.
b) Qualquer trabalho que o utilizador distribua ou publique e que contenha, na totalidade ou parcialmente, ou seja derivado do Programa ou de qualquer parte que o componha deve ser licenciado a terceiros como um todo e gratuitamente, de acordo com os termos desta Licenç...
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